terça-feira, 18 de janeiro de 2011

No facebook eu sou fã da causa Contra a Violência no Namoro, e recebo boletins bastante interessantes.
E hoje recebi um que é um artigo do site Femininos Negócios,que não resisto a colocar aqui na integra:

"Os tribunais portugueses puniram já 29 agressores envolvidos em casos de violência doméstica com a utilização de pulseira electrónica, revelou o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Pedro Silva Pereira. 

Estão actualmente em aplicação 18 pulseiras, pois no caso dos outros onze agressores o período considerado necessário pelo tribunal já terminou, explicou o governante.

Questionado sobre uma maior utilização deste tipo de instrumento de punição, Pedro Silva Pereira salientou que o que o Governo faz e pode fazer é “uma acção informativa junto dos magistrados e uma acção formativa quanto às potencialidades e resultados desta medida em situações anteriores”. 

Cinquenta pulseiras electrónicas estão disponíveis, desde Dezembro de 2009, para serem aplicadas pelos tribunais para impedir que o agressor se aproxime da vítima."

Ora bem....estão disponíveis desde 2009 50 pulseiras electrónicas para estes casos???Será feita uma triagem tendo como base a força da violência (murro,estalo,pontapé).
E se isto está previsto na lei como é que se fala em acção informativas (uma circular em cada gabinete de cada Juiz??)
E formação??Desde quando é que preciso formação para se espetar com a pulseira electrónica no tornozelo de um FDP??Voltamos à triagem outra vez???



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